O pedido por pena está nas alegações finais do processo, última fase por uma ação criminal antes por ser decretada a sentença
Cerqueira e Mário são ESTES únicos alvos de prisãeste preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram ré especialmenteus. Na última segunda-feira (24), pelo exatamente processo, acusados de participarem por um esquema de modo a beneficiar o Bank Boston pelo Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
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Tais como na denúncia, apresentada em julho por 2016, este MPF ressaltou a atuaçãeste corrupta dos envolvidos em três frentes: em Procedimento Administrativo Fiscal (PAF) especÃfico instaurado contra o banco; em pedido de compensação Derivado do juros por capital próprio; e em pedido por revisão tributária.
Este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF/DF) apresentou, nessa quarta-feira, 31 por janeiro, as alegações finais do caso do Banco Bradesco na Operação Zelotes. Na manifestação enviada à 10ª Vara da Justiça Federal em continuou BrasÃlia, este procurador da República Frederico Paiva reforça este pedido de condenaçãeste por prática dos crimes por corrupção ativa e passiva de grupo - formado por empresários, advogados, servidores públicos e intermediários - qual atuou na defesa de interesses da instituição financeira junto ao Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf).
O Itaú nãeste possui e não teve qualquer ingerência na condução do tais processos nem tampouco qualquer benefÃcio DE respectivas decisõesâ€, diz trecho do comunicado.
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As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisãeste, ele disse de que ambos representam risco “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução†do processo.
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Entre as acusações, estãeste crimes de corrupção ligados à compensaçãeste por crfoiditos decorrentes de PIS e Cofins incidentes Acerca juros por capital próprio e à revisãeste tributária relativa aos últimos cinco anos.
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De modo a este juiz, em liberdade e “utilizando companhias e dinheiro ainda nas mãESTES por terceiros, ESTES acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarão movimentando valores desconhecidos das autoridades, fazendo investimentos em nome de familiares e terceiros, além da eventualidade do poderem pressionar ou contatar os demais réusâ€.
As investigações mostraram qual dois grupos participavam do esquema: 1 em Sãeste Paulo e outro em BrasÃlia. O núcleo por Sãeste Paulo era comandado por Leite. O primário nome do núcleo do BrasÃlia é José Ricardo da Silva, qual ocupava o cargo de conselheiro do Carf.
Cerqueira e Mário são os únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 vizinhos qual se tornaram ré especialmenteus, na última segunda-feira (24), pelo precisamente processo, acusadas por participarem por 1 esquema de modo a beneficiar este Bank Boston, no Carf, a última instância por recurso administrativo contra cobranças tributárias.